1. Antecedentes

Com uma superfície de 2 345409Km2, uma população de 84 milhões de habitantes, um PIB de 41,62 bilhões de $US, a República Democrática do Congo (RDC) é o maior país da África francófona. Possui dois terços das florestas tropicais da África, um rico subsolo e um potencial hidrelétrico significativo.

O crescimento real do PIB é estimado em 4,3 % para 2019, contra 5,8 % em 2018 devido à desaceleração da atividade no setor extrativo, que continua sendo o setor motor da economia, apesar da queda nos preços de algumas matérias primas (cobre e cobalto). A agricultura é prejudicada por sua baixa produtividade, enquanto o déficit energético limita os esforços de industrialização do país. O crescimento tem sido impulsionado pela demanda interna, em particular pelo investimento privado e pelo consumo público. Graças à boa coordenação das políticas monetária e fiscal, a taxa de inflação, que era de 29,3 % em 2018, caiu para 4,5 % em 2019. O baixo nível de reservas de divisas (equivalente a 3,7 semanas de importações em 2019) representa um desafio à estabilidade externa. No entanto, o risco de angústia da dívida é considerado moderado. A pobreza é persistente (77,1 % da população vive com menos de USD 1,90 por dia), e a desigualdade e o subemprego (86 % da força de trabalho de acordo com uma pesquisa de 2012) são altos. Os jovens têm acesso limitado ao emprego e à integração sócio-profissional. A fraqueza estrutural da receita interna limita o financiamento adequado dos programas prioritários. O déficit de infra-estrutura na maioria dos setores é uma grande limitação para o desenvolvimento das atividades econômicas.

Apesar deste quadro desfavorável, o país tem um baixo nível de endividamento (13,7 % do PIB para a dívida externa e 6,5 % para a dívida interna em 2018), o que constitui uma oportunidade para a mobilização de novos financiamentos externos. Além disso, a normalização da situação política e a nova vontade de reformar e combater a corrupção estão criando um clima de confiança, propício a novos investimentos privados nos setores de crescimento da economia.

A fim de dar maior visibilidade às prioridades nacionais, o Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (PNSD) para o período 2019-2023 foi validado pelo governo em 27 de dezembro de 2019. Com quase 80 milhões de hectares de terra cultivável e mais de 1.100 minerais e metais preciosos listados, este plano tem como objetivo final fazer da RDC um dos países mais ricos do continente africano.

Este ambicioso programa a ser plenamente implantado requer recursos significativos para financiar os diversos projetos que o compõem. Assim, o Governo da RDC recorreu ao Consórcio de investidores Grand Impex Trading Ltd, para apoiá-lo na realização de seus objetivos.

Ao final dos vários intercâmbios e da avaliação dos meios e ativos envolvidos, a dinâmica de um agrupamento de forças tornou-se aparente. O projeto de criação de um fundo de investimento PPP entre o Governo da RDC, o Grand Impex Trading Ltd Consortium e a sociedade civil tomou, portanto, forma.

2. Missão e objetivos

O Fundo de Investimento RD Congo é um fundo de investimento PPP projetado para apoiar principalmente o Governo da RDC no financiamento, implementação e operação dos projetos de seu Plano de Desenvolvimento Estratégico. O fundo também poderá apoiar os agentes econômicos do setor privado que operam na República Democrática do Congo e na África. O objetivo é realizar uma atividade sustentável e lucrativa a serviço do desenvolvimento sócio-econômico, não apenas da República Democrática do Congo, dos atores econômicos que operam na África e das populações residentes.

A implementação dessas missões é baseada em uma série de atividades:

• O estabelecimento de uma "janela" para a concessão de financiamento aos projetos do Plano de Desenvolvimento Estratégico;

• O estabelecimento de uma "janela" para a concessão de financiamento a operadores privados;
• Capacitação dos atores locais e parceiros envolvidos no projeto ;
• O "acompanhamento dos diferentes atores na formulação dos problemas e necessidades";
• Capacitação dos diferentes atores e parceiros do projeto ;

• A construção e operação conjunta das diversas obras e infra-estruturas financiadas.

  A longo prazo, o objetivo será aumentar a oferta de recursos financeiros para os operadores e atores econômicos da RDC e da África, melhorar a oferta de infra-estrutura no país, aumentar a produção e a renda dos atores econômicos, particularmente o Governo da RDC, aumentar a produção e a produtividade dos diversos setores econômicos, melhorar as condições de vida da população, trabalhar para o desenvolvimento e a criação de empregos, e aumentar a renda da população.